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Título:		DECRETO Nº 60.168 07/04/2021 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand MASP, para a construção de passagem subterrânea de conexão entre o edifício do MASP e edifício anexo, localizados na Av. Paulista nºs 1578 e 1510.
Publicação:		DOC 09/04/2021 p. 1 c. 1-2
Indexação:		Permissão de Uso - Área municipal - MASP - Construção - Passagem subterrânea - Paulista (Avenida) - Edifício - Imóvel municipal - Circulação - Público - Equipe técnica - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Otávio Mendes, Professor (Rua) - Restauração - Banco de concreto - Vão livre - Departamento de Patrimônio Histórico - Aprovação - Segurança - Irregularidade - Multa - Prazo - Revogação - Indenização

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